A 4ADVENTURES (doravante designada por “4ADVENTURES”, “nós”, “nos”, “nosso”), é a entidade exploradora do website /index.html, uma plataforma que permite aos utilizadores agendarem passeios de barco e outras atividades (doravante “website”).
Neste documento, o utilizador do website (doravante "Utilizador", "Titular dos Dados") poderá encontrar informações relativas ao tratamento de dados pessoais que é efetuado pela 4ADVENTURES no âmbito da sua atividade.
Saiba mais nas respostas às seguintes questões:
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Como são recolhidos e tratados os seus dados pessoais?
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Quem é o Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais?
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Quais são as finalidades e fundamentos jurídicos aplicáveis ao tratamento dos seus dados pessoais?
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Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
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Para quem transmitimos os seus dados?
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Quais os direitos do titular dos dados?
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Disposições gerais
I. Como são recolhidos e tratados os seus dados pessoais?
Tratamos os seus dados pessoais para finalidades específicas, necessárias para gerir, acompanhar e prestar os nossos melhores serviços, no âmbito do nosso website. Os seus dados são recolhidos quando solicita uma reserva ou um pedido de informação, através do formulário disponível para o efeito.
II. Quem é o Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais?
O Responsável pelo Tratamento dos seus dados pessoais recolhidos através do website é a 4Adventures, com sede em Marina de Cascais loja 131 e número de identificação de pessoa coletiva (NIPC) 517462877. Poderá contactar-nos via email info@4adventures.com.
III. Quais são as finalidades e fundamentos jurídicos aplicáveis ao tratamento dos seus dados pessoais?
Procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais com as seguintes finalidades e respetivos fundamentos jurídicos:
FINALIDADE: Gestão de reservas e agendamento
FUNDAMENTO JURÍDICO:
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- Execução contratual
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- Cumprimento de obrigações legais
FINALIDADE: Respostas a solicitações, pedidos de esclarecimento ou reclamações
FUNDAMENTO JURÍDICO:
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- Interesse legítimo em prestar-lhe um serviço personalizado e de qualidade, gerir as reclamações apresentadas e, caso seja aplicável, a prossecuçã;o das necessárias diligências pré-contratuais a seu pedido.
FINALIDADE: Cumprimento de obrigações legais a que estamos adstritos
FUNDAMENTO JURÍDICO:
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- Cumprimento de obrigações legais
FINALIDADE: Faturação e gestão administrativa
FUNDAMENTO JURÍDICO:
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- Execução contratual
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- Cumprimento de obrigações legais.
IV. Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
Armazenaremos os seus dados apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha, nomeadamente para a gestão da reserva que efetuou. Findo esse período, os dados serão eliminados.
O prazo pelo qual conservamos os seus dados pessoais poderá, no entanto, variar consoante a finalidade para a qual estes são tratados. Assim, iremos conservar os seus dados pessoais durante os seguintes prazos:
FINALIDADE: Gestão de reservas e agendamento
PERÍODO DE CONSERVAÇÃO:
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- Durante o tempo necessário para assegurar o integral cumprimento do contrato celebrado consigo;
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- Durante os prazos legais aplicáveis.
FINALIDADE: Respostas a solicitações, pedidos de esclarecimento ou reclamações
PERÍODO DE CONSERVAÇÃO:
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- Até ao momento em que os dados pessoais já não sejam necessários para o cumprimento destas finalidades.
FINALIDADE: Cumprimento de obrigações legais
PERÍODO DE CONSERVAÇÃO:
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- Durante o tempo necessário para dar cumprimento às obrigações legais que em cada caso sejam aplicáveis.
FINALIDADE: Faturação e gestão administrativa
PERÍODO DE CONSERVAÇÃO:
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- 10 anos.
V. Para quem transmitimos os seus dados?
A 4ADVENTURES não comunicará os seus dados pessoais a entidades terceiras, exceto no cumprimento das obrigações legais que em cada caso sejam aplicáveis ou para os casos em que tal se revele necessário à prestação dos serviços a contratar.
VI. Quais os direitos do titular dos dados?
Como titular dos dados, tem os seguintes direitos relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais:
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Direito de acesso: Tem o direito de aceder e/ou solicitar uma cópia dos seus dados pessoais que estão a ser tratados por nós, de obter informação sobre o modo como estamos a tratar os seus dados pessoais, assim como consultar os seus dados pessoais incluídos em arquivos da 4ADVENTURES.
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Direito de retificação: Poderá alterar os seus dados pessoais quando estejam incorretos assim como completar aqueles que estejam incompletos.
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Direito ao apagamento dos dados: Poderá solicitar o apagamento dos seus dados pessoais quando, entre outras razões, os dados pessoais já não sejam necessários para as finalidades para os quais foram recolhidos.
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Direito à limitação do tratamento: Poderá requerer a limitação do tratamento dos seus dados pessoais nas seguintes situações: (a) durante a contestação da exatidão dos seus dados pessoais; (b) quando o tratamento for ilícito e se tenha oposto ao mesmo e solicitado a limitação do uso dos dados pessoais; (c) quando já não precisemos de tratar os seus dados pessoais, mas precise dos mesmos para o exercício ou defesa de direitos num processo administrativo, judicial ou extrajudicial; (d) quando se tenha oposto ao tratamento dos seus dados pessoais para o cumprimento de uma obrigação de interesse público ou para a satisfação de um interesse legítimo, enquanto se verificar que esses motivos legítimos para o tratamento prevalecem sobre os seus motivos.
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Direito de portabilidade dos dados: Em determinadas situações terá direito a receber, num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, os dados pessoais que nos tenha disponibilizado e aqueles que se tenham obtido a partir da sua relação connosco, assim como a transmiti-los a outra entidade.
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Direito de oposição: Em determinadas situações poderá requerer que os seus dados pessoais deixem de ser tratados. Iremos cessar o tratamento dos dados pessoais, exceto se existirem motivos legítimos ou para a declaração, exercício ou defesa de direitos num processo administrativo, judicial ou extrajudicial.
Se tiver qualquer questão ou pretender exercer os referidos direitos, poderá enviar um e-mail para info@4adventures.com. Para o exercício dos seus direitos, caso seja necessário, poderemos solicitar o envio de um documento que comprove a sua identidade. Deverá também indicar o direito que pretende exercer. O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado, excessivo ou reiterado.
Notamos que poderá sempre apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Controlo para a Proteção de Dados Nacional: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através do website ou do email geral@cnpd.pt.
VII. Disposições gerais
A 4ADVENTURES reserva-se o direito de a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações ao presente Aviso de Privacidade.
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais publicará informações sobre as alterações do Aviso de Privacidade no website.
Data da última alteração: 30-10-2023